Frentes de trabalhos

Transição de Governo é o período em que a liderança do poder público é alterada. Então, um primeiro passo para iniciar um novo governo, uma nova gestão é o entendimento do cenário local e de seus desafios públicos. Para tanto o GTD.GOV coordenou uma série de ações voltadas a apoiar os Estados e DF durante esse período:

1. Pesquisa Sobre a Lei Federal nº 14.129 – diagnóstico realizado sobre a aplicabilidade da Lei 14.129 nos contextos estaduais, orientando inclusive, o que se deve ser normatizado e o que não necessita de normatização.
2. Book de Transição de Governo – Transformação Digital – reúne uma série de orientações técnicas para assegurar a continuidade de políticas públicas de governo digital sem prejuízo à sociedade durante a fase de transição dos governos estaduais/distrital.
3. 100 Ações para 100 Dias de Governo – Priorizar ações voltadas a Governo Digital para 100 dias de Governo é pautar uma gestão para dar respostas rápidas, efetivas, assegurando a continuidade de políticas públicas sem prejuízo à sociedade durante a fase de transição do governo. Assim, essa iniciativa do GTD.GOV é uma proposição para que os governadores eleitos ou reeleitos tenham conhecimento do que está funcionando e assim, possam guiar a sua atuação e ter a oportunidade de imprimir uma marca à sua nova gestão. Durante os 100 primeiros dias de governo também é um importante momento para que o representante eleito demonstre liderança, boa vontade e ainda identifique nomes para formar suas equipes.
4. Carta aos Futuros Governantes – Trata-se de um manifesto do GTD.GOV que contempla os dados, as informações e as recomendações contidas no book de transição – transformação digital, bem como as 100 ações para os 100 dias de governo. A intenção é levar ao conhecimento das lideranças políticas a existência do GTD.GOV como importante grupo estratégico que reúne especialistas de TI e Negócio de todo Brasil para tratar a temática de transformação digital no Brasil.
5. Estudos BID – Governo Digital e Transição de Governo– A partir do trabalho feito pelos Especialistas estaduais e distrital, o GTD.GOV produziu o “Diagnóstico Sobre os Principais Temas da Lei Federal do Governo Digital Brasileiro nº 14.129/2021 nos Estados e DF”, conforme apresentado anteriormente. A consolidação desse estudo, permitiu aos parceiros do GTD.GOV criarem conteúdos temáticos para compartilhamento com a Rede GTDGOV, visando apoiar e posicionar os especialistas estaduais como atores fundamentais nas discussões sobre GOVERNO DIGITAL que acontecerem no Brasil. Seguem ações feitas em parceria com o BID para apoiar e fortalecer a estratégia de governo digital das UF’s na transição de Governo:
   • Plano de Comunicação – GTD.GOV – a transformação digital nos Estados: estratégia de posicionamento na transição de governo.
   • Gestão de governo digital no brasil: configurações Institucionais, liderança e marcos normativos

O GTD.GOV é uma rede de especialistas que é viva, inquieta, dinâmica, multidisciplinar e, portanto, exige a todo momento, adaptabilidade e flexibilidade em seu processo gestão. Nesse contexto, o ano de 2022 foi bastante desafiador exigindo correções de rumos. Foi um misto de muitas dificuldades, de muitas incertezas e de muitas conquistas. Foram muitos os avanços que permitiram a construção de um ambiente estruturante e favorável à implementação de uma estratégia GTD.GOV 2023 mais robusta e impactante. Por exemplo, vencemos um dos nossos maiores desafios, o de dar sustentabilidade ao grupo por meio da força e união das mantenedoras, CONSAD e ABEPTIC.  E fomos além, ampliamos o rol de parcerias e conseguimos garantir um plano de investimentos para os projetos do GTD.GOV em 2023. 

Visando promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público, a qual possibilita integrar e coordenar iniciativas de Transformação Digital, aproximar os entes federados ao cidadão, reduzir custos, aumentar a eficiência dos serviços públicos e promover soluções colaborativas, seguem as principais ações realizadas nesta frente de trabalho:

1. Curso L&T Transformação Digital – CLP e Microsoft – Foi realizada uma Formação Executiva: Líder em Transformação Digital, realizada em parceria com o CLP – Centro de Liderança Pública e Microsoft. Foram formadas lideranças de ponta em transformação digital, levando inovação e agilidade para gestão pública. A formação foi orientada para a rede GTD.GOV, líderes e empreendedores públicos responsáveis pela implementação de projetos de transformação digital nos Estados e DF. Um Grupo de 44 especialistas de 21 UF’s se engajaram, participaram e debateram sobre novas tecnologias e abordagens para a gestão pública.
2. Criação de Nova Estratégia de Comunicação para Engajamento da Rede GTD.GOV – visa fortalecer a participação e a interação dos especialistas estaduais e distrital.
3. Eventos GTD.GOV – Mapear, compartilhar e incentivar a participação da rede GTD.GOV em eventos que promovam a integração e o compartilhamento de experiências de governo digital entre os Estados e Distrito Federal foram uma das principais prioridades do ano. Por este motivo, foram realizados 23 eventos envolvendo os especialistas.
4. Plataforma GTD.GOV – Desenvolver uma plataforma que auxilie os gestores públicos a enxergar todos os eixos estruturantes do tema transformação digital, com o objetivo de oferecer acesso a dados, conceitos, indicadores e sugestões norteadas pelo GTD.GOV para construção políticas públicas de governo digital. O objetivo do GTD.GOV é potencializar seu impacto junto aos estados e DF através do engajamento de sua rede de especialistas e de todo o ecossistema que atua na transformação dos serviços públicos prestados à população brasileira. Assim, criar uma plataforma para que o GTD.GOV tenha um canal de comunicação aberto e direto com todos os atores envolvidos na pauta, foi nossa prioridade em 2022.

Produções GTD.GOV para a Rede GTD.GOV – é muito importante o compartilhamento contínuo de conhecimento para apoiar a rede na implementação de políticas públicas de governo digital. Assim, um dos subgrupos do GTD.GOV, formado por especialistas na área de processos dos Estados de AL, DF, GO, PE e RJ, criou um book contendo Orientações para Simplificação e Inovação de Processos para Governo Digital. O material é fundamental para orientar uma transformação digital para além da digitalização de Serviços.

Um dos principais trabalhos realizados pelo GTD.GOV ao longo de sua história é a criação de um Modelo genérico de arquitetura corporativa para plataformas de serviços digitais. Portanto, em 2022 essa frente de trabalho focou a discussão na atualização deste modelo conceitual e técnico para organizar a arquitetura tecnológica e de serviços nos Governos, atendendo as demandas de negócio, com foco na transformação digital dos serviços.

Ainda é por meio das centrais de atendimento ao cidadão que a maioria da população brasileira acessa os serviços públicos. Portanto, foi necessário inserir esta temática nas prioridades do GTD.GOV em 2022. Assim, foi realizado um diagnóstico sobre desafios e oportunidades na prestação de serviços públicos das centrais de atendimento ao cidadão das UF’s. Esse estudo é fundamental para apoiar a construção de estratégias de governo digital no que se refere à temática no processo de atendimento ao cidadão, como ator-chave nesse contexto.

Essa frente foi voltada a firmar acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e Grupo de Transformação Digital dos Estados (GTD.GOV) por meio de suas mantenedoras, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), objetivando a conjugação de esforços para apoio a ações de transformação digital em Estados e Distrito Federal. As principais realizações foram:

1. 1. Parceria GTD.GOV e Governo Federal firmada por meio de Acordo de Cooperação Técnica – No Protocolo de Intenções, as partes manifestam o objetivo geral de promover uma cooperação mutuamente benéfica no campo do governo digital, com os objetivos específicos de promover programas e projetos que visem impulsionar investimentos efetivos e inovadores voltados à Transformação Digital da União, dos Estados e do Distrito Federal, promover a melhoria dos serviços ao cidadão e contribuir para maior transparência e eficácia nas ações governamentais. 
   2. Govtechs  – Alinhamento com as diretrizes da Lei 14.129 – Com a publicação do marco legal das startups, o projeto de lei visa desburocratizar e estimular o setor, facilitando negócios e investimentos. A ideia é estabelecer melhores condições para a criação de startups no Brasil. Nesse contexto, as GovTechs são startups que tem como propósito gerar inovação para a gestão pública e auxiliar na economia de recursos públicos através de soluções tecnológicas. São inúmeras as possibilidades de transformação que as tecnologias desenvolvidas no setor privado podem promover se adotadas pelos governos. O setor de govtechs é dominado pela tendência do SaaS (software como serviço, em inglês), isto é, as empresas oferecem plataformas digitais para outras empresas em sistema de assinatura. Além disso, a lei federal do governo digital, lei federal 14.129, traz orientações sobre o assunto, por isso, o GTD.GOV promoveu ações sobre o assunto em 2022.
   3. Laboratórios de Inovação – Alinhamento com as diretrizes da Lei 14.129 – Segundo a lei federal do governo digital brasileiro, Lei nº 14.129, os entes públicos poderão instituir laboratórios de inovação, abertos à participação e à colaboração da sociedade para o desenvolvimento e a experimentação de conceitos, de ferramentas e de métodos inovadores para a gestão pública, a prestação de serviços públicos, o tratamento de dados produzidos pelo poder público e a participação do cidadão no controle da administração pública. Além disso, a lei federal do governo digital, lei 14.129, traz orientações sobre o assunto, por isso, o GTD.GOV promoveu ações sobre o assunto em 2022.
   4. Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) – Após a formalização do ACT (acordo de cooperação técnica) com a SGD (Secretaria do Governo Digital do Ministério da Economia), a primeira ação conjunta tem sido participar dos trabalhos de construir a  governança para a elaboração da estratégia nacional de governo digital. No ano de 2023, o GTD.GOV e sua rede de especialistas participará ativamente da construção da ENGD.